A Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, teve um desempenho histórico nos primeiros dois meses de 2025.
De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), foram captados R$ 134,7 milhões no período, um crescimento de 165% em relação ao mesmo período de 2024, quando a arrecadação foi de R$ 50,73 milhões.
O montante arrecadado no início de 2025 já supera em quase 38% o recorde anterior, registrado em 2014, de R$ 96,6 milhões, reforçando o interesse crescente no financiamento de projetos culturais por meio da renúncia fiscal.
Os valores captados nos primeiros bimestres dos últimos anos mostram a magnitude do crescimento registrado neste início de ano:
2025 – R$ 134,7 milhões
2024 – R$ 50,7 milhões
2023 – R$ 36,2 milhões
2022 – R$ 20,4 milhões
2021 – R$ 19,6 milhões
2020 – R$ 55,2 milhões
2019 – R$ 64 milhões
2018 – R$ 55,7 milhões
2017 – R$ 40,8 milhões
2016 – R$ 63,2 milhões
2015 – R$ 76,1 milhões
2014 – R$ 96,6 milhões
A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, permite que produtores culturais, artistas e instituições submetam projetos ao Ministério da Cultura para obtenção de patrocínio por meio de incentivos fiscais.
Se aprovado, o projeto pode captar recursos de empresas e pessoas físicas, que podem abater o valor investido do Imposto de Renda devido. O processo funciona como uma renúncia fiscal, na qual o governo federal deixa de arrecadar parte do imposto para direcionar os recursos ao setor cultural.
O Ministério da Cultura monitora a execução dos projetos e exige prestação de contas para evitar irregularidades.