Evandro envia à Câmara projeto que cria planejamento domiciliar para professores

4 de fevereiro de 2026

O Planejamento Domiciliar Docente (PDD) na rede pública de ensino de Fortaleza poderá se tornar realidade a partir de um projeto de lei ordinária, enviado pelo prefeito Evandro Leitão à Câmara Municipal ontem (3/2). Outros dois projetos, para ampliação de benefício e reajuste salarial de professores, também passaram a tramitar.

Segundo o projeto que institui o planejamento domiciliar para professores, do total do tempo de trabalho pedagógico destinado às atividades extraclasse, parte será cumprida na modalidade.

A carga horária reservada é de até 4 horas semanais, a ser definida de forma proporcional à jornada de trabalho do profissional do magistério, conforme regulamentação da Secretaria Municipal da Educação.

Está previsto também que a execução do planejamento domiciliar será de responsabilidade integral dos professores, sob o acompanhamento da gestão escolar e da pasta da Educação.

Na mensagem que acompanha a proposta, o prefeito apontou que a medida “busca promover maior justiça e equidade no reconhecimento da atuação desses profissionais, favorecendo melhores condições de trabalho e, consequentemente, elevação na qualidade da educação pública em Fortaleza”.

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