Projeto para idosos comprarem carros com desconto de 30% deve ser aprovado em 2026
2 de janeiro de 2026
Neste ano de 2026, comprar um carro novo pode ficar bem mais barato para quem tem 60 anos ou mais.
Está prevista para os próximos meses a aprovação do Projeto de Lei nº 2937/2020, que tramita desde 2020 no Congresso Nacional, possibilitando que idosos tenham desconto de 30% na aquisição de veículos.
A proposta prevê também a isenção de tributos federais, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), reduzindo de forma significativa o valor final do veículo.
Na prática, o desconto pode chegar a até 30% do preço do carro, desde que o modelo esteja dentro de um teto definido em regulamento, justamente para evitar a compra de veículos de luxo.
O projeto estabelece limites claros. O benefício será aplicado apenas a carros novos, de fabricação nacional, geralmente modelos populares, com valor máximo estimado em torno de R$ 70 mil.
Além disso, a compra poderá ser feita diretamente pelo idoso ou por um representante legal, o que amplia o acesso inclusive para quem não possui Carteira Nacional de Habilitação ativa.
O texto prevê que a medida entre em vigor a partir de 2026. No entanto, até o momento, o projeto ainda não foi votado de forma definitiva.
Por isso, especialistas alertam para ofertas enganosas que já prometem descontos automáticos. Enquanto não houver sanção presidencial e regulamentação, o benefício não pode ser exigido nas concessionárias.
Por enquanto, as isenções mais consolidadas na compra de veículos estão ligadas à condição de PcD (Pessoa com Deficiência), mediante laudo médico. Não existe, atualmente, um benefício nacional baseado apenas na idade.
A proposta para idosos busca justamente ampliar esse direito, considerando o envelhecimento da população e as dificuldades de mobilidade, especialmente em cidades onde o transporte público é limitado.
Caso seja aprovada, a medida pode representar um avanço importante para a autonomia dos idosos no Brasil. Ter um carro próprio facilita o acesso a serviços de saúde, lazer e compromissos cotidianos, sobretudo em regiões afastadas dos grandes centros.
Além disso, o projeto reforça o debate sobre políticas públicas voltadas à terceira idade, um grupo que cresce de forma acelerada no país.